Agenda Cidades Seguras: Um guia para enfrentar a violência

A pandemia da covid-19 não apenas impôs uma crise sanitária global, mas também desencadeou uma série de desafios socioeconômicos, como o aumento do desemprego e da desigualdade. Esses problemas, aliados a desafios políticos preexistentes, têm o potencial de agravar a violência em diversas formas. Diante desse cenário complexo, as eleições municipais no Brasil ganham uma importância ainda maior, exigindo que os candidatos apresentem soluções eficazes e baseadas em evidências para enfrentar a crise.

Para auxiliar nesse desafio, o Instituto Igarapé lançou a Agenda Cidades Seguras, uma iniciativa que visa orientar os candidatos na elaboração de planos consistentes para enfrentar a violência, tanto no contexto da pandemia quanto no período pós-pandêmico. O guia propõe uma abordagem integrada e preventiva da segurança pública, destacando a importância de ações que atuem sobre as causas e fatores de risco associados à violência.

O documento oferece diretrizes para que municípios brasileiros possam formular e implementar políticas públicas eficazes de prevenção à violência. A publicação aborda a importância de se pensar a segurança pública para além das polícias e prisões, enfatizando o papel dos municípios na atuação sobre as causas da violência e os fatores de risco.

A agenda proposta está estruturada em três eixos principais:

1. Foco nas pessoas: concentra-se em ações de prevenção social, como o combate à evasão escolar, o desenvolvimento de programas de qualificação profissional e o fortalecimento da rede de serviços socioassistenciais.
2. Foco nos territórios: aborda a importância do planejamento urbano na prevenção da violência, destacando a necessidade de garantir moradia digna, criar infraestruturas comunitárias de esporte e lazer e promover regras de convivência pacífica no transporte público.
3. Foco no controle e aplicação da lei: trata da atuação da guarda municipal e dos agentes de fiscalização, enfatizando a importância da gestão de dados e informações, da formação em mediação de conflitos e da transparência na comunicação com a população.

Além de apresentar estratégias para cada um dos eixos, o documento oferece orientações sobre como colocar a agenda em prática, desde a criação de uma estrutura de governança integrada até a definição de metas e mecanismos de monitoramento e avaliação. Também são apresentadas perguntas-chave para auxiliar os municípios na elaboração de um diagnóstico da situação local e na priorização das ações mais adequadas para tornar a cidade mais segura.

Entre as principais recomendações da Agenda Cidades Seguras estão:

• Integração das forças de segurança: A cooperação entre as diversas forças de segurança – polícia militar, civil e guarda municipal – é essencial para uma resposta eficiente e coordenada aos problemas de violência.
• Utilização de tecnologias de monitoramento e prevenção: Ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para monitorar áreas de risco, identificar padrões de criminalidade e prevenir a ocorrência de crimes.
• Promoção de políticas de inclusão social: Medidas que visem à inclusão social, à redução das desigualdades e ao combate à pobreza são fundamentais para diminuir os fatores de risco associados à violência.
• Melhoria da infraestrutura urbana: Investimentos em iluminação pública, espaços públicos seguros e revitalização de áreas degradadas podem contribuir para a segurança das cidades, tornando-as mais acolhedoras e habitáveis.

Com a Agenda Cidades Seguras, o Instituto Igarapé espera que os candidatos possam desenvolver planos de ação eficazes e baseados em evidências para enfrentar os desafios da violência e da criminalidade em suas cidades. A expectativa é que, com a inclusão das recomendações propostas, os municípios possam alcançar uma redução significativa nos índices de violência.

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