Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira

Este relatório, produzido pela Fundação Tide Setubal, apresenta um levantamento detalhado das iniciativas desenvolvidas por estados e municípios brasileiros para combater o racismo e promover a igualdade racial na gestão pública. A pesquisa visa subsidiar gestores públicos na formulação e implementação de políticas afirmativas, fortalecendo ações já existentes e fomentando novas iniciativas.

O estudo mapeou 913 ações municipais e 157 ações estaduais, categorizando-as em quatro eixos principais:

1. Políticas Formativas – voltadas à educação e conscientização sobre questões raciais.
2. Políticas Persuasivas ou Valorativas – ações que promovem o reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial.
3. Políticas de Reserva – iniciativas que garantem a inclusão de grupos historicamente marginalizados.
4. Políticas Sancionais – medidas que envolvem sanções contra práticas racistas.

Entre os exemplos de boas práticas, destacam-se projetos como Ubuntu (Maceió-AL), Aracaju Sem Racismo (Aracaju-SE), Centro de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais (Salvador-BA), além de ações voltadas para a inclusão de indígenas no sistema educacional e programas de formação para servidores públicos.

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