Documento elaborado pelo Todos Pela Educação analisa 3.068 emendas parlamentares apresentadas ao PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). A análise classifica as emendas por autoria, partido, objetivos e temáticas, além de mapear padrões de repetição.
Principais achados:
- Engajamento parlamentar: 77 deputados apresentaram emendas, com destaque para Pedro Uczai (PT), Tarcísio Motta (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL), Rogério Correia (PT), Nikolas Ferreira (PL) e Luciene Cavalcante (PSOL), que juntos respondem por mais de 50% das proposições.
- Foco temático: 76% das emendas modificam objetivos e metas do PNE, sendo os mais emendados a valorização docente (Objetivo 16 – 8,3%), garantia da aprendizagem (Objetivo 5 – 7,8%) e financiamento/infraestrutura (Objetivo 18 – 7,5%).
- Temáticas recorrentes: Educação Inclusiva e equidade (13%), profissionais da educação, governança e monitoramento/transparência.
- Repetição de conteúdo: 74% das emendas são idênticas ou muito semelhantes, indicando articulação coletiva da sociedade civil e movimentos sociais, mas também desafios para a tramitação legislativa.