Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara lança carta para as eleições 2024

A Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC) lança carta-compromisso destinada às eleições municipais de 2024, na qual propõe um conjunto de reflexões que pautam o desenvolvimento de um novo modelo econômico nas cidades brasileiras e fomentam o debate acerca de um futuro que vise transformar a gestão municipal em um processo mais democrático, inclusivo e sustentável.

O documento reúne 12 pautas para a discussão de qual cidade queremos para o futuro, uma das principais propostas é a revitalização do Orçamento Participativo. Este modelo visa democratizar a alocação de recursos públicos, permitindo que a população participe diretamente na definição das prioridades orçamentárias. A ideia é promover uma cidadania ativa, aumentando a transparência e o controle social sobre os investimentos públicos. 

A descentralização das políticas públicas também é uma prioridade. Propõe-se a criação de assembleias e mutirões em distritos e bairros, utilizando tecnologias sociais para melhorar a participação comunitária. Esse processo busca fortalecer a escuta e a deliberação nas comunidades periféricas, deslocando o poder central para uma gestão mais próxima dos interesses locais.

Em contraste com o foco recente em privatizações e terceirizações, que enfraqueceram o controle público, há um clamor pelo retorno ao bem comum. As políticas devem garantir que os serviços públicos sejam geridos com cuidado e que a população participe ativamente na fiscalização e na melhoria desses serviços.

A questão da mobilidade urbana e adaptação climática também é central. O texto sugere uma reformulação das políticas de transporte para priorizar alternativas sustentáveis, como o transporte coletivo e o ciclovias, e propõe estratégias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, especialmente para as áreas mais vulneráveis.

Além disso, a economia circular e a economia solidária são destacadas como pilares de um desenvolvimento sustentável. A implementação de políticas que incentivem o reaproveitamento de recursos e o apoio a cooperativas e bancos comunitários pode promover uma economia mais justa e inclusiva.

A atenção à população em situação de rua é outro ponto crucial, com propostas para políticas públicas integradas que ofereçam saúde, moradia temporária e programas de trabalho e alimentação. Essas medidas visam garantir a dignidade e a inclusão social dessa parcela da população.

Por fim, a segurança alimentar e a proteção contra despejos são abordadas, com sugestões para a criação de cinturões produtivos agroecológicos e políticas de proteção para famílias vulneráveis. A defesa dos direitos universais à saúde, educação e assistência social completa o quadro de propostas para uma gestão municipal que seja verdadeiramente voltada para o bem-estar de todos.

A ABEFC busca, com esse documento, mobilizar candidaturas comprometidas com uma transformação econômica efetiva e urgente, a proposta de um envolvimento mais direto da população nas decisões políticas e a defesa de políticas públicas que priorizem a justiça social e a sustentabilidade são os principais focos da carta. Em resumo, as eleições municipais de 2024 devem ser um marco para a construção de cidades mais justas, participativas e sustentáveis. Essas propostas refletem um esforço contínuo para promover uma gestão mais democrática, proteger o bem comum e garantir direitos essenciais, respondendo assim às necessidades e aspirações das comunidades urbanas. Acesse o site da rede ABEFC e confira a carta completa.