Cartilha justiça reprodutiva para todes: saúde, gestação e parentalidades dissidentes

A cartilha Justiça Reprodutiva para Todes é uma publicação informativa e educativa elaborada por Ale Mujica Rodriguez e Raiz Policarpo Medeiros, com edição de Morgani Guzzo, e o apoio de diversas organizações feministas e de direitos humanos. Seu objetivo é ampliar o debate sobre justiça reprodutiva no Brasil a partir de uma perspectiva transfeminista, antirracista e não cis-heteronormativa.

O material foi desenvolvido com foco nas experiências de pessoas LBTs e não-binárias com vulva, abordando com profundidade questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, à gestação, ao aborto, à parentalidade e ao enfrentamento da violência institucional e obstétrica.

Entre os principais temas abordados estão:

• A importância do transfeminismo decolonial como lente crítica para discutir direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.
• As violências institucionais e obstétricas enfrentadas por pessoas trans, transmasculinas, lésbicas, bissexuais, não-binárias e intersexo.
• O conceito de justiça (não) reprodutiva, que inclui o direito de gestar, abortar ou não ter filhos, com autonomia e dignidade.
• Os desafios enfrentados por pessoas trans e não-binárias gestantes, incluindo o apagamento de suas existências nas políticas públicas e nos serviços de saúde.
• Orientações sobre técnicas de reprodução assistida, inseminação caseira, direitos de parentalidade, aleitamento, prevenção de ISTs e acesso ao aborto legal e seguro.
• Propostas de boas práticas, políticas públicas e comunicação inclusiva para garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva para todas as corporalidades e identidades de gênero.

A cartilha é um convite à reflexão sobre como as estruturas cis-heteronormativas operam na saúde e nos direitos reprodutivos, e apresenta alternativas e caminhos para uma atuação profissional e política mais inclusiva, acolhedora e transformadora.

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