Estado e Violência: Redes de enfrentamento à tortura sexual

A edição nº 76 das Comunicações ISER analisa a tortura sexual como uma prática de controle social exercida por forças de segurança do Estado em diferentes contextos latino-americanos. O relatório destaca:

• Tortura sexual como violência de Estado: Apresenta a tortura sexual como uma forma de repressão sistemática, especialmente contra mulheres negras, indígenas e LGBTQIAP+.
• Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil: O relatório examina a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso ocorrido no Rio de Janeiro, em que agentes do Estado foram responsabilizados por execuções extrajudiciais e violência sexual contra mulheres.
• Violência policial e impunidade: Analisa a atuação das forças de segurança no Brasil, México e Colômbia, evidenciando a falta de responsabilização dos agentes envolvidos em tortura sexual e execuções.
• Resistência e enfrentamento: Explora o papel de redes de apoio, organizações de direitos humanos e movimentos sociais no combate à tortura sexual e na luta por justiça para as vítimas.
• Desafios e recomendações: Destaca a necessidade de reformas no sistema de justiça, fortalecimento de mecanismos de denúncia e implementação de políticas públicas para garantir proteção às vítimas.

A publicação enfatiza que a luta contra a tortura sexual deve ser integrada a uma agenda mais ampla de enfrentamento ao racismo estrutural e à violência de Estado, promovendo justiça e reparação para as vítimas.

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