Panorama do acesso à Educação Infantil no Brasil

Estudo publicado pelo Todos pela Educação baseado na PNAD Contínua (Módulo Educação, 2016–2024) e no Censo Escolar traça um quadro nacional do acesso à Educação Infantil (creche 0–3 e pré-escola 4–5), com recortes por renda, raça/cor, estados e capitais. Principais achados: (i) Creche – atendimento chegou a 41,2% em 2024, ritmo médio de expansão 1,2 p.p./ano e ainda abaixo da meta do PNE (50%). 19,7% das crianças de 0–3 estão fora por dificuldades de acesso (≈ 2,28 milhões). Entre 0–1 ano, só 18,6% estão atendidas e 24,8% ficam de fora por barreiras de acesso; entre 2–3 anos, atendimento de 62,4% e 14,9% com barreiras. A desigualdade de renda se agravou: a taxa entre os 20% mais pobres é 30,6%, contra 60% nos 20% mais ricos; o gap subiu de 22 p.p. (2016) para 29,4 p.p. (2024). Há forte disparidade territorial: diferença de 47,1 p.p. entre estados; SP lidera (56,8%) e AP tem o menor índice (9,7%). MG, BA, SP, PA, PE e MA concentram 51,1% da demanda por creche não atendida. (ii) Pré-escola – cobertura de 94,6% (2024), ainda sem universalização (>329 mil crianças fora). Piauí alcançou universalização; Amapá apresenta 69,8%. Entre capitais, Teresina e Vitória universalizaram; Porto Velho tem 60,1%. Conclusão: é urgente acelerar a expansão com equidade, articulando financiamento e cooperação federativa; as agendas recém-lançadas (Conaquei e Política Nacional Integrada para a Primeira Infância) e o novo PNE – que propõe 60% de atendimento em creches – apontam caminhos para a próxima década.

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